1. Identificação da Empresa
O site é operado por:
2. Objetivo do Site
O site tem como objetivo apresentar informações sobre a Blume Consultoria Ambiental LTDA, seus serviços, áreas de atuação, conteúdos técnicos e institucionais, bem como disponibilizar canais de contato para pessoas interessadas em seus serviços.
As informações apresentadas no site têm caráter informativo e não substituem uma análise técnica específica de cada empreendimento, atividade ou situação.
3. Utilização do Site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma legítima e adequada, abstendo-se de:
- Utilizar o site para finalidade ilícita;
- Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou áreas restritas;
- Interferir no funcionamento do site;
- Introduzir códigos maliciosos;
- Realizar atividades que possam comprometer a segurança da plataforma;
- Copiar ou reproduzir conteúdo protegido sem autorização;
- Utilizar informações do site para prejudicar a Blume ou terceiros;
- Realizar qualquer atividade que viole a legislação brasileira.
A utilização do site para fins ilícitos ou abusivos poderá resultar na adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.
4. Conteúdo do Site
A Blume procura manter as informações publicadas no site atualizadas e adequadas.
Entretanto, informações relacionadas a legislação ambiental, procedimentos administrativos, requisitos técnicos, órgãos públicos, prazos e exigências podem sofrer alterações.
Por esse motivo, conteúdos publicados no site devem ser utilizados como informação geral e não como garantia de que determinado procedimento, licença, autorização ou aprovação será obtido em condições específicas.
A análise de cada empreendimento ou atividade deve considerar suas características próprias e a legislação aplicável no momento da contratação ou execução do serviço.
5. Conteúdo Técnico e Ambiental
Os artigos, textos, guias e demais conteúdos técnicos publicados pela Blume têm finalidade predominantemente informativa e educacional.
A disponibilização dessas informações não constitui, por si só:
- Parecer técnico;
- Laudo;
- Licença ambiental;
- Autorização administrativa;
- Consultoria individualizada;
- Garantia de aprovação por órgão público;
- Substituição de profissional habilitado;
- Recomendação aplicável indistintamente a qualquer empreendimento.
Quando uma situação exigir análise técnica específica, o interessado deverá buscar orientação profissional adequada.
6. Serviços da Blume
As informações sobre serviços apresentadas no site possuem caráter informativo e comercial.
A simples visualização de um serviço no site não constitui contratação. A contratação de serviços dependerá de proposta, orçamento, contrato ou outro instrumento formalmente acordado entre as partes.
Os serviços efetivamente prestados serão definidos de acordo com as características e necessidades de cada cliente.
7. Orçamentos e Solicitações de Contato
O envio de uma solicitação de orçamento ou contato pelo site não garante a contratação de qualquer serviço.
A Blume poderá analisar as informações fornecidas e, quando aplicável, entrar em contato para solicitar dados complementares e elaborar uma proposta.
A proposta poderá estabelecer condições específicas de:
- Escopo;
- Prazo;
- Valores;
- Responsabilidades;
- Documentação necessária;
- Condições de pagamento;
- Obrigações das partes.
Em caso de conflito entre estes Termos e um contrato específico firmado entre as partes, prevalecerão as disposições do contrato em relação ao serviço contratado.
8. Propriedade Intelectual
Salvo indicação em contrário, os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, elementos gráficos, identidade visual, imagens, logotipos, marcas, layouts e materiais produzidos pela Blume, são protegidos pela legislação aplicável.
É proibida a reprodução, distribuição, alteração, publicação ou utilização comercial de conteúdos protegidos sem autorização prévia, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação.
É permitido ao usuário acessar e consultar os conteúdos do site para uso pessoal e informativo, respeitando os direitos de propriedade intelectual aplicáveis.
9. Artigos e Materiais Publicados
Os conteúdos publicados no blog e em outras áreas do site podem abordar legislação, procedimentos, conceitos ambientais, engenharia, licenciamento e assuntos relacionados.
A legislação e os procedimentos administrativos podem mudar. Por isso, a Blume não garante que um conteúdo publicado anteriormente permaneça integralmente atualizado após alterações legislativas ou administrativas.
Sempre que necessário, o usuário deverá verificar a legislação e as exigências oficiais vigentes.
10. Links para Sites de Terceiros
O site poderá conter links para páginas externas. Esses links são disponibilizados para facilitar o acesso a informações e serviços de terceiros.
A Blume não controla o conteúdo, disponibilidade, segurança ou políticas de privacidade de sites externos.
A inclusão de um link não significa necessariamente endosso ou responsabilidade da Blume pelo conteúdo ou pelos serviços disponibilizados pelo terceiro.
11. Disponibilidade do Site
A Blume procura manter o site disponível e funcionando adequadamente. Entretanto, poderão ocorrer interrupções decorrentes de:
- Manutenção;
- Atualizações;
- Falhas técnicas;
- Problemas de hospedagem;
- Problemas de conexão;
- Eventos fora do controle da empresa;
- Ataques ou incidentes de segurança;
- Situações de força maior.
A Blume não garante que o site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros.
12. Limitação de Responsabilidade
Na medida permitida pela legislação aplicável, a Blume não será responsável por prejuízos decorrentes exclusivamente:
- Da indisponibilidade temporária do site;
- De falhas de conexão do usuário;
- De informações incorretamente fornecidas pelo usuário;
- Da utilização de informações gerais do site como substituição de análise técnica individualizada;
- De alterações posteriores na legislação ou em procedimentos de órgãos públicos;
- De conteúdos ou serviços disponibilizados por terceiros.
Nada nestes Termos tem como objetivo excluir ou limitar responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação brasileira.
13. Legislação Ambiental e Órgãos Públicos
A Blume atua em atividades relacionadas à consultoria e engenharia ambiental e poderá prestar serviços que envolvam órgãos públicos e entidades reguladoras.
A aprovação, emissão de licenças, autorizações, certidões ou demais atos administrativos depende das autoridades competentes e das circunstâncias específicas de cada processo.
A contratação da Blume não representa garantia de aprovação ou deferimento por qualquer órgão público.
Eventuais prazos também poderão depender de análises, exigências, manifestações e procedimentos realizados por terceiros ou órgãos competentes.
14. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site é regulado pela Política de Privacidade da Blume.
Ao utilizar funcionalidades que envolvam o fornecimento de dados pessoais, o usuário deverá consultar a Política de Privacidade para compreender como suas informações poderão ser tratadas.
15. Alterações dos Termos
A Blume poderá atualizar estes Termos e Condições de Uso periodicamente. As alterações poderão ocorrer para:
- Refletir mudanças na legislação;
- Incluir novas funcionalidades;
- Alterar funcionalidades existentes;
- Atualizar informações da empresa;
- Melhorar a segurança;
- Adequar os termos às práticas da empresa.
A versão vigente será aquela disponibilizada no site na data de sua consulta.
16. Suspensão ou Restrição de Acesso
A Blume poderá, quando tecnicamente possível e juridicamente cabível, restringir ou suspender o acesso de usuários que utilizem o site de forma abusiva, ilícita ou contrária a estes Termos.
Essa medida não impede a adoção de outras providências previstas na legislação.
17. Disposições Gerais
A eventual ausência de exercício imediato de qualquer direito previsto nestes Termos não significa renúncia a esse direito.
Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexigível, as demais disposições permanecerão em vigor na medida permitida pela legislação.
18. Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais questões relacionadas à utilização do site serão analisadas de acordo com a legislação brasileira aplicável.
19. Contato
Para dúvidas, informações ou solicitações relacionadas ao site e a estes Termos: